O que você precisa fazer para manter a contabilidade da sua fintech em dia

Sabe aquela história do “tudo junto e misturado, ao mesmo tempo”?

Isso até pode funcionar no cinema. Mas quando o assunto é a Contabilidade de fintechs, a história muda de figura.

É fácil de entender! Por serem empresas financeiras baseadas em tecnologia, as fintechs atuam de maneira muito diferenciada do que acontece em outras instituições do segmento, como os bancos e financeiras convencionais.

Dessa forma, necessitam de regulamentação contábil e fiscal específica, que atenda às necessidades da realidade da sua atividade.

Neste artigo, vamos falar sobre o que você precisa fazer para que a Contabilidade da sua fintech esteja sempre em dia, para manter as informações financeiras, tributárias e contábeis em dia com a legislação!

Por que a Contabilidade das fintechs é diferenciada?

Fintechs são startups baseadas em tecnologia que desenvolvem produtos e serviços financeiros totalmente digitais, que se diferenciam das soluções dos players convencionais em termos de contratação, desburocratização de processos e até mesmo inexistência de tarifas.

Vários modelos de fintech estão em alta no mercado brasileiro, entre os quais:

1. Investimentos

2. Pagamentos

3. Seguros

4. Empréstimos

5. Crowdfunding

6. Gestão Financeira

7. Negociação de Dívidas

8. Eficiência Financeira

9. Criptomoedas e Blockchain

10. Contabilidade

Algumas precisam se sujeitar à regulação do Banco Central (Bacen) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Mas, depende do modelo de negócios e do segmento de atuação, por isso, é necessário que a fintech tenha o auxílio da Contabilidade para ver se estaria sujeita ou não a essas regras

Como manter a Contabilidade da fintech em dia?

O surgimento das startups financeiras levou à elaboração de um ambiente normativo diferenciado, criado para estimular a abertura, desenvolvimento e crescimento das fintechs, sem prejuízos à lógica tributária do Estado.

Assim, faz-se necessário que elas tenham, desde sua fundação, uma assessoria contábil especializada em conduzir de maneira eficiente os processos e trâmites burocráticos que irão acompanhá-las ao longo do tempo.

Entre os cuidados que farão com que sua fintech mantenha a Contabilidade sempre em dia, estão:

1) Definir o melhor regime tributário

A escolha do regime tributário é um elemento sensível para as fintechs desde a elaboração do seu Plano de Negócios.

Se for constituída como Empresa Simples de Crédito (ESC), pode se enquadrar no Simples Nacional. Assim, terá acesso a menores alíquotas de impostos, porém com incidência sobre a receita bruta.

Se optar pelo Lucro Real, as alíquotas poderão ser maiores, mas aplicadas sobre o lucro líquido. Já a opção pelo Lucro Presumido tem menor burocracia, mas as alíquotas recaem sobre parte do faturamento e não apenas sobre o lucro final.

Com tantas variáveis, é preciso buscar um suporte contábil competente para analisar e identificar o regime tributário mais adequado.

Outra preocupação que deve sempre existir diz respeito à formatação dos Termos de Uso e dos diferentes tipos de contratos.

Existem modelos em que a fintech circula com dinheiro de terceiros, fazendo repasses. Esse tipo de transação pode levar o Fisco a questionar o que é considerado Receita Bruta para fins de tributação.

2) Aprimoramento da alocação de registros

Da mesma forma que as instituições convencionais, alguns modelos de fintechs são obrigados a efetuar todos os registros contábeis de acordo com regulamentos técnicos padrão definidos pelos órgãos de controle.

Isso inclui um grande volume de lançamentos envolvendo receitas, despesas, juros, encargos, repasses e outras movimentações específicas, como, folha de pagamento e investimentos próprios.

É possível simplificar esses registros necessários à escrituração contábil por meio da integração das áreas e da centralização do fluxo de dados.

Por serem obrigadas a efetuar registros contábeis de acordo com regras específicas (emitidas por órgãos como Bacen, CVM e Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, entre outros), o uso de softwares desenvolvidos para esse fim abrange e consolida simultaneamente dados financeiros e contábeis das fintechs.

3) Prestação de contas a investidores

Os recursos provenientes de investidores são o combustível financeiro que dá vida às fintechs.

Por isso, os relatórios contábeis entregues a eles devem conter informações claras e precisas, com cruzamento coerente de dados, fiel à situação do negócio.

Isso é um grande desafio para a Contabilidade das fintechs. Sua gestão financeira torna-se complexa, pois envolve lançamentos e registros provenientes de diferentes fontes e de ferramentas distintas.

Assim, é necessário que o trabalho de backoffice esteja bem integrado, para que o fluxo de informações possa gerar relatórios qualificados de controle e de prestação de contas.

Atenção permanente à atualização das normas

A legislação que normatiza a atuação das fintechs relacionadas a serviços bancários ainda encontra-se em aprimoramento, apesar dos avanços recentes.

Apenas em 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o que eram Sociedade de Crédito Direto (SCD) e Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), e suas respectivas atividades. Já a Empresa Simples de Crédito (ESC) somente foi regulamentada no ano seguinte.

Para estar com a Contabilidade da sua fintech sempre em dia, é necessário contar com o suporte de um escritório de Contabilidade especializado no segmento, e que esteja atento às atualizações que ocorrem nas áreas financeira, tributária e fiscal, bem como às tendências contábeis que podem ser incorporadas à legislação.

A PJ Plus é um escritório de Contabilidade especializado em negócios digitais, com profissionais experientes no atendimento às fintechs e outros tipos de startups.

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