Como tratar fiscalmente os negócios digitais?



Provavelmente, você ouviu falar durante toda a sua vida sobre o “terror da tributação”. No popular, o ”terror dos impostos”.


Sério!!! Tem gente que só de ouvir fica arrepiada.


Alho, sal grosso, arruda, oração do sapo-seco, tudo na mão para exorcizar este monstro.

Então, vamos lá, entrar nesse trem fantasma e tentar entender o tratamento fiscal para negócios digitais.


Contador não é anjo, mas é quem pode salvar sua empresa de ser “atacada” injustamente pelo monstro tributário, orientando como é possível manter o equilíbrio nessa roda-viva que é a legislação tributária-fiscal de nosso País.


Continue lendo para entender como funciona a parte fiscal dos negócios digitais.


Quem é quem, nesse imbróglio


De início, vamos relacionar aqui as principais atividades consideradas digitais.

Digo “consideradas”, pois algumas até começam digitais, mas gradualmente se transformam e ampliam suas operações.


Algumas das atividades mais conhecidas são:


Startup


Em tradução livre, termo Startup significa COMECE e carrega todo o significado do que é, efetivamente, começar algo criativo e relacionado à tecnologia.


Trata-se de empresa que traz um produto (bem ou serviço) novo, com grande potencial de crescimento, com baixo investimento.


Embora se verifique forte tendência à criação de empresas com base tecnológica ou digital, nem toda Startup tem esse formato.


Veja como exemplo, Startups da área de biotecnologia, materiais novos, dentre outras.


Infoprodutor


É o profissional que desenvolve infoprodutos. Tá bom, é óbvio! Mas, o que faz parte da infoprodução?


Infoprodutos ou Produtos Informatizados, trata da materialização de um conhecimento específico, da criação de materiais produzidos e adquiridos pela internet, ou seja, materiais digitais, como, por exemplo, e-books, cursos digitais, áudio books, dentre outros.


Afiliado


Resumidamente, o afiliado é um representante comercial no digital, já que ele busca produtos físicos ou digitais para indicar ou promover, sendo remunerado por isso.


Dropshipping


Dropshipping é um sistema de negócio, onde você faz a intermediação entre o Fornecedor e o Consumidor.


O empreendedor faz toda a negociação, acompanha todo o processo desde a venda até o pagamento, porém, a entrega é feita pelo fornecedor do produto.


Qual a vantagem disso?


Não há necessidade de você ter estoque, o que é bem atraente para quem quer montar um negócio, mas não tem dinheiro e/ou não tem nenhum produto.


Este formato de e-commerce é válido para fornecedores nacionais ou estrangeiros, daí a distinção entre Drop nacional e Drop internacional.


Todas essas atividades podem oferecer grandes oportunidades a quem se dispõe a seguir com determinação.


A Tributação Brasileira


O sistema de Tributação Brasileiro, normatiza quais os tributos as empresas devem pagar nas esferas municipal, estadual e federal.


No Brasil existem 3 sistemas principais:

  • Simples Nacional - forma simplificada de arrecadação dos tributos, com vistas a facilitar a dinâmica das empresas de menor porte

  • Lucro Presumido - tipo de regime bastante utilizado por prestadores de serviço.

  • Inclusive, é um regime vantajoso para que obtém lucros superiores a 32%

  • Lucro Real - regime bastante utilizado por empresas de maior porte.

Além do sistema tributário e para facilitar a atividade de empreendedores bem pequenos que trabalham praticamente sozinhos, foi criado o MEI.



Negócios Digitais e o Jogo Aberto


De tanto se falar do excesso de tributação no Brasil, o medo do monstro faz com que as pessoas metam os pés pelas mãos na hora de abrir seus negócios.


A internet e todas as suas implicações, por serem muito recentes, acabam gerando muitas dúvidas e fazendo com que os profissionais da área digital caiam em algumas grandes armadilhas:

  • Escolhem o regime de tributação errado (deliberadamente ou por puro desconhecimento);

  • Resolvem atuar como pessoas físicas.

  • Deixam de emitir notas fiscais (novamente de propósito ou por desconhecer a necessidade)

Existem outras arapucas, mas essas são as mais comuns. Sabe o que todas elas têm em comum?


Fazem você pagar mais caro, seja por ter escolhido o regime de tributação errado, com alíquotas maiores, ou pelas multas que vai receber depois, pelos erros cometidos.


Quer ver um exemplo?


Vamos comparar um Infoprodutor cuja empresa está inscrita no Simples Nacional, com uma pessoa com um salário mensal de R$ 15.000,00


* O valor de R$ 4.125,00, pode ser menor, chegar até aproximadamente R$ 3.200,00. Trata-se do que se chama alíquota efetiva. Mas, ainda assim, é bem mais do que a alíquota da empresa.

Outro exemplo: quando você vende produtos digitais precisa de plataformas específicas de pagamento, alocação das videoaulas, relacionamento com clientes, etc.


Algumas das mais comuns são a Hotmart , a Eduzz e a Monetizze. Todas restringem os saques para as Pessoas Físicas, mas não para Pessoas Jurídicas.


E isso pode impactar no seu fluxo de caixa, capital de giro, pagamento de contas, entre outros problemas.


O monstro, além de feio, não é burro


Pois é….Ele acaba encontrando você quando faz algo errado.


Percebeu que vale muito mais a pena andar na linha quando a questão é tributação e pagamento de impostos para negócios digitais?


E para garantir que você não caia nas armadilhas citadas, é essencial contar com a ajuda de um bom Contador que entenda dos trâmites relacionados ao digital. Ele saberá encaixar corretamente o sistema tributário às suas atividades.


Fico com alguma dúvida? Quer bater um papo? Fale conosco!



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