Como fazer a contabilidade para bitcoin e das criptomoedas
Após uma refeição maravilhosa, com amigos em uma mesa repleta de comidas e bebidas, o anfitrião pede a conta. O Meître prontamente a entrega e questiona:
Forma de pagamento?
Anfitrião responde: Criptomoedas - Bitcoin.
Maquininha específica na mão para o pagamento. Pronto, conta paga!
Não, essa não é uma transcrição de cena de filme de ficção! Não estamos no planeta do SuperMan ou em um restaurante do filme Star Wars...
Estamos no planeta Terra, Brasil, no ano de 2022 - e o restaurante aceita pagamento em criptomoedas, neste caso em Bitcoins.
Tá bom! Sabemos que esse assunto deixa você, microempresário, com várias interrogações, dúvidas e aflições. Fique tranquilo! Esse ainda é um tema novo, tanto para os PME 's, como para os contadores!
Vários questionamentos pairam no ar e as respostas ainda estão sendo estudadas por todos! Sendo assim, vamos nessa! Unidos chegaremos lá!
Como fazer a contabilidade das criptomoedas? E da bitcoin?
Tenha certeza, que estudaremos, junto com você, a melhor forma de aplicar a contabilidade das Moedas Virtuais na sua empresa! Sim! Foi com o intuito de auxiliar você a desvendar essas questões que concebemos este artigo.
Que tal, antes de qualquer coisa, conhecermos um pouco mais esse assunto que está tão em voga?
Criptomoedas e sua breve história
Nos idos de 2008, na crise dos EUA, eis que surge a Criptomoeda!
Possuindo características bem singulares, como:
Só podem ser negociadas por meio digital (adquiridas, trocadas...);
Não há barreira geográfica;
São descentralizadas (não dependem de órgãos fiscalizadores, bancos...);
Os proprietários têm domínio de criação...
…E, com o passar dos anos, elas foram tomando força na internet e se multiplicaram. Hoje, temos uma boa carteira de opções: Ethereum, Ripple, Litecoin, EOS…
…porém, a mais conhecida no mercado é o Bitcoin.
Considerada a primogênita, com seus 13 aninhos; tendo seu criador, o misterioso Satoshi Nakamoto (não se sabe se é uma entidade, um grupo, uma pessoa...), no entanto, sabemos que foi um genitor bem cauteloso!
Pois, além da criação, nos deixou disponível a maneira sistêmica do uso dela. É chamado blockchain!
Inicialmente, a grande sacada das moedas virtuais era realizar transações independentes, tornando as operações mais baratas e livres de taxas.
Mas, em 2017 (09 anos após seu surgimento) o Bitcoin sofreu uma transformação, passou a ser: Bitcoin Cash (BCH ).
Pois é… e assim, já crescida, tomando mais “corpo” e credibilidade no mercado digital, além de baratear ainda mais as taxas e tornar as transações mais rápidas, as operações de pagamentos e recebimentos se tornaram possíveis.
Finalmente, em 2019 o Banco Central foi obrigado a reconhecer as criptomoedas.
E, em 2020 o Ministério da Economia, através dos artigos:
confirmou que as criptomoedas poderiam compor o capital social da empresa. Ou seja, a partir de então, elas seriam consideradas bens móveis.
Historinha danada de boa, né? Agora vamos aos detalhes, que de fato, nos deixam curiosos
Como ficou a contabilidade de Bitcoins e criptomoedas?
Bom, após tais reconhecimentos, tanto o Banco Central (BC) como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), passaram a considerar, como já dissemos, os Bitcoins e outras moedas virtuais, como bens móveis.
Sendo assim, a partir daí, a Pessoa Física que realizar qualquer tipo de transação (compra, venda, troca) deverá declarar na Receita Federal.
Seguindo os seguintes passos:
Vá até a aba “Bens e Direitos” , e observe os códigos: 81, 82 e 89 - verifique onde melhor se encaixa sua operação.
Exceto, quando forem:
Operações realizadas por corretoras estrangeiras e
Valores inferiores a R$30.000,00/mês entre PF/PF.
Beleza! Mas, aí você, ainda temeroso, se pergunta: e quanto à tributação? Calma! Vamos chegar lá!
Para operações acima de R$ 35.000,00, aplique os percentuais:
15% até 5 milhões de lucro;
17,50% acima de 5 milhões até 10 milhões;
20% acima de 10 milhões até 30 milhões;
22,50% acima de 30 milhões.
Ainda com dúvidas? Que tal antes de declarar, falar com seu contador?
Conselho, só se dá a quem se pede... Mas nesse caso, em se tratando do Leão, é melhor amansá-lo, concorda?
E quanto a Pessoa Jurídica? Continua aqui com a gente! Vamos ver agora!
Pessoa Jurídica - 02 importantes passos!
Passo Um
Lembra que ainda não há uma deliberação certeira pelos órgãos determinantes quando se trata de moedas virtuais?
Então, já sabendo que a contabilidade de Bitcoins e as demais criptomoedas são bens ativos, o melhor a fazer é contar com a interpretação do Contador. Pois, com sua vasta experiência na área, ele saberá conduzir a melhor aplicação, para sua empresa, quanto às variantes envolvidas nesse processo, são elas:
Lei das Sociedades Anônimas, através do Artigo 179 da Lei nº 6.404/76,;
e os Comitês de Pronunciamentos Contábeis: a exemplo: CPC 00, CPC 03, CPC 04, CPC 16, CPC 26, CPC 39, 40 e 48.
E, aí? O negócio pegou, né? Por isso e por outras, que o contador tem que ser seu parceirão! Deixa com ele, esse primeiro passo ele resolve de boa!
Passo Dois
Hummm ... Tributos! De cara, já vem ele sem dó nem piedade: Não há valor limite para isenção!
Agora, se sua empresa se enquadrar como Simples Nacional, valores em percentuais aplicados serão os mesmo que as Pessoas Físicas :
15% até 5 milhões de lucro;
17,50% acima de 5 milhões até 10 milhões;
20% acima de 10 milhões até 30 milhões;
22,50% acima de 30 milhões.
Pois é… mas é bom salientar que os erros nos cálculos, na hora de declarar, poderão ser fatais. Causando um estrago ainda maior na sua empresa.
Olha as penalidades aí:
R$500,00 a R$1.500,00 / mês, para eventuais erros nas declarações espontâneas (quando esquecidas de declarar), e;
3% do valor total da operação para equívocos nas informações!
Xiii…Você não vai querer isso, não é verdade? Entendeu, porque esse passo tem que ser cuidadosamente estudado?
Então… chama o Contador!
Como ressaltamos, durante todo o artigo, este assunto ainda é novo para todos, por isso, dúvidas e inseguranças são pontos comuns!
Mas, podemos te garantir que ao realizar ações com a moeda virtual, consultando nossos gestores fiscais seus problemas passarão a ser nossos.
Com isso, as soluções encontradas serão comemoradas em uma só voz!
Aumente os bens ativos de sua empresa, através das criptomoedas; o resto deixe com a gente! Depois, comemore com maestria, em um restaurante de sua preferência. Você merece!